STJ - 0378919-68.2013.8.19.0001

01/10/2020 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/10/2020 10:14

Transitado em Julgado em 01/10/2020

09/09/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 396250/2020 - AgInt nos EDcl no

08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0396250 - AgInt nos EDcl no REsp 1862550 - Publicação prevista para 09/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSTON RIO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 396250/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1862550

24/08/2020 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)

14/08/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

13/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020 16:39

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396250/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1862550/RJ

07/07/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

06/07/2020 16:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 465887/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 16:46

Protocolizada Petição 465887/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2020

12/06/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2020 Petição Nº 396250/2020 -

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396250/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

10/06/2020 12:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 396250/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 12:19

Protocolizada Petição 396250/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2020

02/06/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 283685/2020 - EDcl

01/06/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0283685 - EDcl no REsp 1862550 - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 22:10

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSTON RIO Não-acolhidos

26/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

14/05/2020 16:01

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 313235/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 16:01

Protocolizada Petição 313235/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2020

07/05/2020 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 283685/2020 -

06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 283685/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)

06/05/2020 14:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 283685/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 14:21

Protocolizada Petição 283685/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2020

04/05/2020 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 08:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido

15/04/2020 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/04/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/04/2020 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2020 11:11

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2020 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2020 07:05

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 11/03/2020)

21/02/2020 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/02/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/02/2020 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO