24/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:04

Processo Desarquivado
23/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES CARVALHO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:11

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 08:33

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES CARVALHO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 09:45

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/01/2025 09:12

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 09:12

Recebidos os autos
20/12/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de KEILA RODRIGUES CARVALHO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0839423-83.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: KEILA RODRIGUES CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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