18/09/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:13

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:00

Outras Decisões
16/07/2025 20:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:38

Recebidos os autos
10/07/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 24/04/2025.
23/04/2025 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:28

Desentranhado o documento
15/04/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:13

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/03/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 11:24

Recebidos os autos
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 06:43

Conclusos para despacho
16/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:31

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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