23/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:22

Juntada de documento
23/07/2025 12:48

Expedição de documento
23/07/2025 12:47

Juntada de documento
15/07/2025 12:04

Juntada de documento
15/07/2025 11:37

Desentranhada a petição
15/07/2025 11:28

Expedição de documento
15/07/2025 11:27

Juntada de documento
10/07/2025 13:55

Trânsito em julgado
17/06/2025 14:49

Juntada de petição
17/06/2025 11:37

Juntada de petição
16/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:06

Conclusão
20/05/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:23

Conclusão
25/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:30

Juntada de petição
18/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 20:35

Juntada de petição
21/02/2025 18:29

Juntada de petição
19/02/2025 14:55

Juntada de documento
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:29

Desentranhada a petição
19/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:20

Juntada de documento
19/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:19

Juntada de documento
18/02/2025 21:48

Juntada de petição
18/02/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:21

Juntada de documento
18/02/2025 19:18

Documento
18/02/2025 11:55

Juntada de petição
13/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:56

Juntada de documento
12/02/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:40

Juntada de documento
12/02/2025 19:38

Expedição de documento
12/02/2025 19:35

Expedição de documento
12/02/2025 19:35

Juntada de documento
12/02/2025 19:34

Juntada de documento
12/02/2025 19:34

Juntada de documento
11/02/2025 14:09

Conclusão
11/02/2025 14:09

Liberdade provisória
11/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:42

Juntada de petição
10/02/2025 17:05

Juntada de documento
10/02/2025 17:04

Juntada de documento
07/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:22

Juntada de documento
06/02/2025 18:20

Despacho
29/01/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:42

Juntada de documento
27/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

1 - Junte-se a documentação acostada ao sistema./r/r/n/n2 - Seguem informações relativas ao hc n° 0107935-60.2024.8.19.0000./r/r/n/n3 - Remetam-se os autos à DP-vítima e ao MP, com a máxima urgência.
13/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:55

Juntada de petição
13/01/2025 16:54

Juntada de documento
13/01/2025 16:54

Juntada de documento
10/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:34

Conclusão
10/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:14

Juntada de documento
10/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:22

Juntada de documento
09/01/2025 00:52

Documento
09/01/2025 00:00

Intimação

O réu, regularmente citado, apresentou resposta à acusação às fls. 110/170, pugnando pela absolvição sumária, por entender que no presente feito não ficaram devidamente demonstrados os indícios de autoria e materialidade do fato./r/r/n/nApós a verificação da dinâmica do fato e dos depoimentos colhidos em sede policial, verifica-se a regularidade da denúncia ofertada pelo Ministério Público./r/r/n/nOs fatos e fundamentos deduzidos na resposta à acusação não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo-se aos imputados a ampla defesa e o contraditório./r/r/n/nPor tais razões, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e, na forma do art. 399, CPP, designo o dia 06/02/2025, às 13:00h, para realização da A.

I.

J., quando o réu será interrogado ao final./r/r/n/nRequisitem-se / Intimem-se por OJA, COM URGÊNCIA, pessoalmente e por telefone, SEM PREJUÍZO DAS VIAS ELETRÔNICAS, em especial WhatsApp, o acusado, a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, devendo TUDO ser certificado nos autos. /r/r/n/nNO REFERIDO MANDADO CONSTARÁ QUE AS PARTES DEVERÃO CHEGAR NA DATA DESIGNADA, COM 1h (UMA HORA) DE ANTECEDÊNCIA, PARA ENTREVISTA COM SUAS DEFESAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO ATO, a fim de evitar atraso das audiências e consequente aglomeração na sala de espera e/ou corredores./r/r/n/nTendo em vista o caráter das referidas intimações, fica autorizado o cumprimento da diligência fora do horário de expediente forense, nos termos do artigo 212, § 2º do Código Processo Civil c/c o artigo 3° do Código de Processo Penal./r/r/n/nDê-se ciência ao MP e às Defesas./r/r/n/nPUBLIQUE-SE ESTA DECISÃO. /r/r/n/nOutras providências:/r/r/n/n1) Aguarde-se a entrevista da equipe técnica com a ofendida, bem como a elaboração do relatório. /r/n2) Com a vinda do relatório, dê-se vista ao MP./r/n3) Com a manifestação do Parquet, voltem os autos imediatamente conclusos para análise do pleito liberatório formulado pela i. defesa técnica do acusado.
08/01/2025 17:14

Juntada de petição
08/01/2025 02:08

Documento
08/01/2025 02:08

Documento
07/01/2025 18:51

Juntada de petição
07/01/2025 16:25

Juntada de documento
07/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:50

Juntada de documento
07/01/2025 14:50

Juntada de documento
07/01/2025 14:50

Juntada de documento
07/01/2025 14:49

Juntada de documento
07/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:11

Juntada de documento
07/01/2025 14:07

Juntada de documento
07/01/2025 11:38

Audiência
06/01/2025 01:28

Documento
03/01/2025 11:10

Outras Decisões
03/01/2025 11:10

Conclusão
03/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 10:40

Juntada de documento
03/01/2025 10:40

Juntada de documento
02/01/2025 14:48

Juntada de petição
02/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:13

Juntada de documento
02/01/2025 11:12

Juntada de petição
30/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 16:10

Juntada de documento
30/12/2024 16:09

Juntada de documento
30/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:54

Conclusão
30/12/2024 12:54

Juntada de documento
27/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 03:30

Documento
20/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 16:05

Juntada de documento
20/12/2024 16:02

Documento
19/12/2024 17:10

Juntada de documento
19/12/2024 15:21

Juntada de petição
18/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:32

Juntada de documento
18/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:26

Apensamento
18/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:25

Juntada de documento
18/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:32

Juntada de documento
17/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:31

Juntada de documento
17/12/2024 20:20

Juntada de documento
16/12/2024 20:04

Denúncia
16/12/2024 20:04

Conclusão
16/12/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:03

Juntada de documento
16/12/2024 20:00

Retificação de Classe Processual
16/12/2024 19:57

Juntada de petição
16/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:14

Juntada de documento
13/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 19:50

Conclusão
12/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:45

Juntada de documento
12/12/2024 19:45

Juntada de documento
12/12/2024 19:45

Juntada de documento
12/12/2024 19:44

Juntada de documento
12/12/2024 19:41

Retificação de Classe Processual
12/12/2024 18:47

Remessa
12/12/2024 18:47

Redistribuição
12/12/2024 16:48

Decisão ou Despacho
12/12/2024 13:11

Juntada de petição
11/12/2024 18:53

Juntada de documento
11/12/2024 15:02

Audiência
11/12/2024 13:22

Juntada de documento
11/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ciente • Arquivo

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Anexo de Petição • Arquivo

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