TJRJ - 0008478-89.2023.8.19.0000

07/07/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIANO DA COSTA ALMADA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/02/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/02/2025 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:45

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:33

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO