TJRJ - 0042696-46.2023.8.19.0000

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265896/2025 - AgInt no AREsp 2849767/RJ

11/06/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 265896/2025 - AgInt

10/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265896 - AgInt no AREsp 2849767 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 22/05/2025, para MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA apresentar resposta à petição n. 265896/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 265896/2025 -

31/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265896/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

27/03/2025 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 265896/2025

27/03/2025 20:17

Protocolizada Petição 265896/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

06/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

17/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO