09/12/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:26

Baixa Definitiva
05/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:35

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de Claro S.A. em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0807391-77.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE DIAS DA FONSECA RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Proposta de acordo apresentada pelo réu em ID 155243885 e aceita pela autora em ID 155453535, requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Certidão cartorária de ID 155516852 certificando o comparecimento da parte autora ao balcão para ratificar os termos do referido acordo.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte ré para cumprimento.

Após, intime-se a demandante para manifestar quitação ao cumprimento do entabulado, valendo o seu silêncio como anuência quanto à quitação.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
12/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:56

Homologada a Transação
11/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:53

Recebidos os autos
11/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
03/10/2024 15:09

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 13:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
03/10/2024 15:09

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 08:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 12:18

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 13:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
24/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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