13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIANA TONASSI FALCAO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIANA TONASSI FALCAO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIANA TONASSI FALCAO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0943138-47.2024.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO CAL DE ARTE E CULTURA RÉU: ERIKA CRISTINA CALDEIRA DE CARVALHO A inicial está devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, adequando-se ao procedimento monitório (art. 700, NCPC).

Defiro, pois, a expedição do respectivo mandado citatório e monitório, com prazo de 15 dias, nos termos requeridos na inicial (art. 701, NCPC).

Anote-se no mandado que, caso o réu o cumpra, no prazo assinalado, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, NCPC), devendo pagar honorários advocatícios de 5% sobre o valor do débito, nos termos do art. 701, caput, do CPC.

Constem do mandado, por derradeiro, que no prazo de 15 dias poderá o réu oferecer embargos e que, não oferecidos os embargos, nem cumprida a obrigação, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado monitório em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do processo de execução (art. 701, § 2º, CPC).

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:23

Outras Decisões
30/10/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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