10/12/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:59

Baixa Definitiva
05/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:03

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de VEM SORRIR COMIGO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0809425-59.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VEM SORRIR COMIGO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA RÉU: MONICA DE ANDRADE PEREIRA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Examinando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, contudo, não houve a juntada da devida minuta nos termos determinados na decisão de ID 137817438.

Resta impossibilitada, destarte, a homologação do acordo mencionado.

Por outro lado, insta consignar que a celebração de transação pelas partes implica perda superveniente do objeto da presente ação, uma vez que não mais subsiste necessidade e utilidade nos provimentos jurisdicionais formulados na inicial, a autorizar a extinção do processo sem resolução de mérito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
12/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2024 19:42

Conclusos para julgamento
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de VEM SORRIR COMIGO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:48

Outras Decisões
16/08/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de VEM SORRIR COMIGO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 20:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 15:27

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/04/2024 15:27

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:10

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 16:33

Audiência Conciliação designada para 16/04/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801268-31.2023.8.19.0039

Banco Bradesco SA

Alexandra Telles de Castro

Advogado: Eduardo Francisco Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0876997-46.2024.8.19.0001

Arlette Pereira de Souza Vargas

Rio Previdencia - Rio Previdencia - Fund...

Advogado: Eronides Lago Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0810931-92.2023.8.19.0042

Rose Santos Silva

Cleusa Carvalho dos Santos

Advogado: Filipe Miguel Lopes Pimparel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0860379-63.2024.8.19.0021

Thiago Goncalves Souza

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0814780-34.2024.8.19.0011

Jean Felipe Barros

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Camilla de Carvalho Cardoso Miguel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 20:17

Exibir Processo