06/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:12

Juntada de petição
01/05/2025 18:25

Juntada de petição
29/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:35

Juntada de documento
19/02/2025 17:06

Juntada de petição
21/01/2025 16:57

Juntada de petição
20/01/2025 14:12

Juntada de petição
17/01/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 08:59

Conclusão
04/12/2024 17:15

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

..., a data do evento lesivo, conforme o artigo 398 do Código Civil e do número 54 da mencionada súmula. 41 - Incidirá a taxa SELIC como índice de atualização monetária e taxa de juros de mora, deduzido o IPCA até a data desta sentença (CC, artigo 406).

III - DISPOSITIVO 42 - Julgo improcedente o pedido deduzido em face do Estado do Rio de Janeiro. 43 - Condeno a Concessionária Rota 116 S/A a pagar R$ 40.000,00 ao autor e R$ 10.000,00 à autora por dano moral. 44 - Caberá aos autores o pagamento de metade das despesas do processo e honorários à c.

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro no equivalente a 7% do valor atualizado da causa, metade por cada qual, tudo conforme o artigo 98, parágrafo 3º, do CPC, em razão da gratuidade de que os autores são titulares. 45 - Caberá à Concessionária Rota 116 S/A pagar a metade das despesas do processo e honorários aos eminentes advogados dos autores no equivalente a 7% do valor da condenação. 48 - Publique-se.

Intimem-se.
27/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 16:03

Conclusão
05/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:01

Conclusão
24/11/2023 17:11

Juntada de petição
19/09/2023 10:59

Juntada de petição
25/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:50

Conclusão
20/06/2022 17:23

Remessa
03/05/2022 16:46

Juntada de petição
08/04/2022 15:30

Juntada de petição
23/03/2022 15:20

Entrega em carga/vista
23/03/2022 14:42

Decisão ou Despacho
11/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:56

Juntada de petição
09/02/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:41

Documento
16/11/2021 12:38

Remessa
16/11/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 17:22

Audiência
05/10/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:05

Conclusão
05/10/2021 12:05

Publicado Despacho em 19/11/2021
31/08/2021 14:49

Remessa
10/06/2021 13:21

Conclusão
10/06/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 17:43

Conclusão
03/02/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 17:42

Juntada de petição
15/01/2020 16:01

Remessa
12/09/2019 17:40

Conclusão
12/09/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 17:40

Juntada de petição
05/09/2019 15:35

Juntada de petição
28/08/2019 15:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 15:34

Juntada de petição
12/08/2019 16:24

Juntada de petição
06/08/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 14:59

Remessa
27/03/2019 14:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 14:03

Juntada de petição
21/02/2019 15:06

Remessa
21/02/2019 15:01

Juntada de petição
14/11/2018 13:05

Juntada de petição
07/11/2018 12:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 12:34

Juntada de petição
16/10/2018 16:07

Juntada de petição
05/10/2018 17:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 16:46

Conclusão
04/09/2018 13:40

Juntada de petição
30/08/2018 11:37

Remessa
25/04/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 14:46

Conclusão
24/11/2017 17:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2017 15:01

Remessa
01/09/2017 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 13:05

Conclusão
16/08/2017 17:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 17:32

Expedição de documento
16/08/2017 17:32

Expedição de documento
16/08/2017 17:32

Expedição de documento
16/08/2017 17:32

Expedição de documento
16/08/2017 17:31

Expedição de documento
17/03/2017 10:24

Remessa
13/04/2016 12:22

Juntada de petição
29/02/2016 11:56

Conclusão
29/02/2016 11:56

Publicado Despacho em 08/03/2016
29/02/2016 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2016 09:50

Juntada de documento
29/02/2016 09:50

Juntada de petição
25/02/2016 16:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2016 17:37

Remessa
04/02/2016 17:35

Juntada de petição
26/01/2016 10:46

Conclusão
26/01/2016 10:46

Conclusão
21/01/2016 14:21

Expedição de documento
27/11/2015 13:23

Publicado Decisão em 01/02/2016
27/11/2015 13:23

Outras Decisões
27/11/2015 13:23

Conclusão
28/09/2015 12:21

Juntada de petição
31/08/2015 10:12

Remessa
21/08/2015 17:18

Juntada de petição
26/06/2015 15:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2015 14:27

Remessa
06/05/2015 12:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2015 14:43

Juntada de petição
24/04/2015 12:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2015 12:32

Juntada de petição
06/04/2015 16:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2015 17:55

Conclusão
20/02/2015 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2014 12:19

Juntada de petição
05/11/2014 15:04

Juntada de petição
29/09/2014 09:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2014 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2014 17:13

Conclusão
28/07/2014 10:00

Juntada de documento
18/07/2014 12:21

Juntada de petição
09/06/2014 16:51

Remessa
19/05/2014 16:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2014 14:15

Juntada de petição
08/04/2014 15:23

Remessa
11/03/2014 17:38

Conclusão
11/03/2014 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2013 12:33

Expedição de documento
16/09/2013 15:47

Publicado Despacho em 23/10/2013
16/09/2013 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2013 15:47

Conclusão
06/09/2013 15:28

Juntada de documento
23/08/2013 14:09

Juntada de petição
09/08/2013 17:25

Remessa
08/08/2013 12:28

Conclusão
08/08/2013 12:28

Conclusão
05/08/2013 16:09

Expedição de documento
26/07/2013 14:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2013 14:47

Juntada de petição
09/07/2013 14:33

Expedição de documento
07/06/2013 14:55

Juntada de petição
06/05/2013 17:48

Conclusão
06/05/2013 17:48

Publicado Decisão em 23/05/2013
06/05/2013 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2012 12:43

Remessa
24/09/2012 12:39

Documento
09/07/2012 18:25

Deferido o pedido de
09/07/2012 18:25

Publicado Decisão em 22/08/2012
09/07/2012 18:25

Conclusão
23/05/2011 12:43

Juntada de petição
05/05/2011 14:12

Expedição de documento
15/04/2011 16:20

Juntada de petição
01/04/2011 17:06

Remessa
01/04/2011 17:05

Juntada de petição
03/11/2010 18:44

Publicado Despacho em 25/03/2011
03/11/2010 18:44

Conclusão
03/11/2010 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2010 16:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2010 15:29

Juntada de petição
09/04/2010 13:11

Juntada de petição
25/03/2010 16:58

Entrega em carga/vista
19/03/2010 16:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2010 15:30

Juntada de documento
03/08/2009 13:05

Juntada de petição
28/07/2009 13:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2009 17:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2009 16:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2009 16:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2009 17:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2009 16:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2009 12:18

Conclusão
24/04/2009 12:18

Conclusão
14/04/2009 14:02

Expedição de documento
23/03/2009 18:11

Outras Decisões
23/03/2009 18:11

Conclusão
09/03/2009 19:15

Juntada de petição
10/02/2009 18:24

Outras Decisões
10/02/2009 18:24

Conclusão
02/02/2009 20:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2009 16:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2009

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

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