STJ - 0807133-34.2023.8.19.0007

03/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483398/2025

29/05/2025 07:26

Protocolizada Petição 483398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 216909/2025 - AgRg

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216909 - AgRg no AREsp 2838606 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:50

Conheço do agravo de MAKSON LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00216909 - AgRg no AREsp 2838606

23/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352558/2025

23/04/2025 17:13

Protocolizada Petição 352558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

24/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 216909/2025 - AgRg

21/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 955837 (2024/0404613-9)

19/03/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216909 - AgRg no AREsp 2838606 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216909/2025

14/03/2025 21:47

Protocolizada Petição 216909/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

14/03/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213130/2025

14/03/2025 11:58

Protocolizada Petição 213130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MAKSON LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES

30/01/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO