TJRJ - 0006555-79.2021.8.19.0038

01/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 603577/2025

01/07/2025 16:59

Protocolizada Petição 603577/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/07/2025

30/06/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599966/2025

30/06/2025 21:03

Protocolizada Petição 599966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:55

Expedição de Ofício nº 138967/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

26/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

31/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 61098/2025

31/01/2025 10:50

Protocolizada Petição 61098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

28/01/2025 18:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 18:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 962171 (2024/0439296-4)

17/01/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO