27/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:16

Outras Decisões
23/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em 18/07/2025
15/07/2025 12:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0800467-48.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO FRANQUE RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Recebo os embargos, posto que tempestivos.

Não merecem acolhida os argumentos ofertados pela embargante.

Ao contrário, a sentença não contém omissão, obscuridade ou contradição.

Na verdade, a parte embargante pretende, a modificação do julgado, e por isso, deve veicular seu inconformismo pela via própria, não se valendo dos Embargos de Declaração como sucedâneo do recurso cabível na espécie.

Mantém-se a Sentença tal como lançada.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 22 de maio de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
23/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MARCELO FRANQUE em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 17:26

Recebidos os autos
21/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCELO FRANQUE em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0800467-48.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO FRANQUE RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Ante o certificado (id.155918136), DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ.

Anote-se.

Após, voltem conclusos para sentença.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 18 de novembro de 2024.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Tabelar
18/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:04

Decretada a revelia
12/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/05/2024 23:59.
03/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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