18/08/2025 00:00

Intimação

De acordo com a Portaria interna nº 01/2008, deste Cartório, intimo a parte requerente sobre as solicitações da Procuradoria Geral do Estado.
12/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 00:00

Intimação

1.

Extrato da conta judicial às fls. 328; 2.

Dê-se vista à Fazenda Estadual.
05/08/2025 14:54

Juntada de petição
01/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:01

Conclusão
24/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:00

Juntada de documento
15/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:18

Juntada de petição
07/07/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

De acordo com a Portaria interna nº 01/2008, deste Cartório, intimo a parte interessada sobre as solicitações da Procuradoria Geral do Estado./r/n
29/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:37

Juntada de petição
28/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:21

Conclusão
09/04/2025 18:08

Juntada de petição
03/04/2025 11:46

Documento
03/04/2025 11:44

Documento
03/04/2025 11:26

Documento
02/04/2025 17:40

Documento
27/03/2025 16:32

Juntada de petição
12/02/2025 17:13

Expedição de documento
10/02/2025 15:54

Expedição de documento
13/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Autora, pessoalmente e através de seu patrono, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.
06/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:19

Conclusão
03/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 22:56

Juntada de petição
01/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:51

Conclusão
23/10/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:40

Conclusão
13/06/2024 18:10

Juntada de petição
08/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:25

Conclusão
15/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:46

Juntada de petição
19/09/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:49

Conclusão
25/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:14

Juntada de petição
18/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:07

Conclusão
18/07/2023 10:23

Juntada de petição
26/06/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:32

Conclusão
01/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:23

Trânsito em julgado
15/03/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:40

Conclusão
10/03/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:14

Juntada de petição
07/10/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:47

Documento
30/08/2022 16:46

Expedição de documento
30/08/2022 16:41

Expedição de documento
16/07/2022 10:47

Conclusão
16/07/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:53

Juntada de petição
04/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:54

Conclusão
15/06/2022 18:43

Juntada de petição
10/06/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 10:48

Conclusão
26/05/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 11:22

Conclusão
21/03/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:42

Conclusão
23/12/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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