07/02/2025 09:12

Baixa Definitiva
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Não-Provimento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 139.

RECURSO INOMINADO 0807185-34.2022.8.19.0211 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0807185-34.2022.8.19.0211 Protocolo: 8818/2024.00003935 RECTE: SONIA DE ANDRADE CARMONA ADVOGADO: HELIO SILVA FILHO OAB/RJ-145338 RECORRIDO: CONCESSIONARIA RIO PAX S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
29/11/2024 11:23

Inclusão em pauta
28/11/2024 20:46

Conclusão
28/11/2024 20:45

Reativação
26/11/2024 19:24

Recebimento
06/03/2024 07:31

Baixa Definitiva
07/02/2024 00:05

Publicação
01/02/2024 10:00

Com Resolução do Mérito
26/01/2024 00:05

Publicação
24/01/2024 18:52

Inclusão em pauta
19/01/2024 01:43

Conclusão
19/01/2024 01:40

Distribuição
19/01/2024 01:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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