19/09/2025 16:41

Juntada de petição
03/09/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a intimação da parte autora para que junte planilha do débito afim de certificação das custas e taxas devidas.
26/08/2025 13:31

Juntada de petição
26/08/2025 13:31

Juntada de petição
20/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:00

Intimação

1- CERTIFIQUE O CARTÓRIO o exato valor devido a título de custas e taxa judiciária.

Isto feito, volte concluso para apreciação da JG, à luz da documentação apresentada ao id 281-284. 2- EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO POSTAL DO EXECUTADO, haja vista que o AR daquele expedido ao id 271 ainda não retornou.
25/07/2025 10:24

Conclusão
25/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:53

Juntada de petição
22/05/2025 09:52

Expedição de documento
22/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:25

Conclusão
03/04/2025 13:25

Recebida a emenda à inicial
10/03/2025 11:02

Juntada de petição
08/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo Condomínio Bloco 37. /r/r/n/n /r/r/n/nO executado originário é Neule Martins. /r/r/n/n /r/r/n/nNuma tentativa de citação do executado, feita por OJA, veio a notícia de que era falecido / id 134. /r/r/n/n /r/r/n/nA certidão de óbito foi apresentada ao id 147. /r/r/n/n /r/r/n/nFoi, então, determinada a retificação do polo passivo para que passasse a ser ocupado pelo Espólio de Neule Martins / id 149. /r/r/n/n /r/r/n/nHouve citação de Robson Cardoso Martins, que se manifestou ao id 163, intitulando-se representante legal do Espólio de Neule Martins. /r/r/n/n /r/r/n/nRobson comprovou ser filho de Neule / id 168 e 199. /r/r/n/n /r/r/n/nAo id 198 foi informado que não houve a abertura do inventário de Neule. /r/r/n/n /r/r/n/nO Juízo não acolheu a manifestação de Robson, entendendo que, em se tratando de ação de execução de título extrajudicial, a defesa deveria ser exercida via embargos, o que não ocorreu, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade. /r/r/n/n /r/r/n/nNa mesma ocasião, o Juízo consignou ser necessário promover a sucessão processual, com habilitação do outro herdeiro da falecida. /r/r/n/n /r/r/n/nTudo conforme decisão proferida ao id 204. /r/r/n/n /r/r/n/nO exequente, por sua vez, se limitou a fornecer o nome da outra filha do executado, Auria Martins, sustentando que os herdeiros coproprietários respondiam solidariamente pelo débito condominial / id 213. /r/r/n/n /r/r/n/nPugnou pela inclusão de Auria Martins no polo passivo, sem fornecer o endereço e a qualificação, como também pela realização de penhora do imóvel sobre o qual paira o débito exequendo. /r/r/n/n /r/r/n/nO Juízo deferiu diligência eletrônica, via sistema SNIPER, na tentativa de obter os dados qualificativos de Auria Martins / id 220. /r/r/n/n /r/r/n/nNão houve sucesso na diligência / id 223. /r/r/n/n /r/r/n/nO exequente pediu a intimação de Robson para fornecer a documentação da sua irmã Auria Martins. /r/r/n/n /r/r/n/nPediu, ainda, que Robson seja responsabilizado pela dívida condominial, caso não cumpra a determinação. /r/r/n/n /r/r/n/nReiterou o pedido de penhora do imóvel, pugnando, também, pela realização de penhora on line / id 225 e 234. /r/r/n/n /r/r/n/nDECIDO. /r/r/n/n /r/r/n/nO executado faleceu. /r/r/n/n /r/r/n/nFoi determinada a retificação do polo passivo, para que nele passasse a figurar o respectivo Espólio. /r/r/n/n /r/r/n/nO executado deixou dois filhos (id 147), ao que tudo indica, Robson e Auria. /r/r/n/n /r/r/n/nRobson comprovou sua filiação, porém, ainda não há comprovação do parentesco do falecido executado com Auria. /r/r/n/n /r/r/n/nComo não foi promovida a abertura do inventário, cabia ao exequente diligenciar para obter os dados qualificativos de Auria, para o fim de viabilizar sua citação. /r/r/n/n /r/r/n/nIsto porque, estando no polo passivo o Espólio do executado, ambos os herdeiros devem ser citados. /r/r/n/n /r/r/n/n

Por outro lado, deverá o credor esclarecer se desistirá de prosseguir na execução, em face do espólio do executado, para o fim de prosseguir unicamente em relação aos herdeiros, caso em que deverá imputar-lhes responsabilidade pessoal pelo débito exequendo, em petição de EMENDA DA INICIAL. /r/r/n/n /r/r/n/nConfiro-lhe o prazo de 15 dias para tal fim. /r/r/n/n /r/r/n/nInt. /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n
31/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:48

Conclusão
12/10/2024 10:56

Juntada de petição
12/10/2024 10:40

Juntada de petição
26/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:30

Conclusão
20/08/2024 16:50

Conclusão
20/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:41

Juntada de petição
11/06/2024 16:17

Conclusão
11/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 05:27

Juntada de petição
29/04/2024 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 16:54

Conclusão
29/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:12

Juntada de petição
11/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:23

Conclusão
16/02/2024 10:18

Juntada de petição
25/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:54

Conclusão
23/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:55

Juntada de petição
12/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:31

Conclusão
29/08/2023 08:00

Juntada de petição
08/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:53

Conclusão
08/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:20

Juntada de petição
20/06/2023 03:33

Documento
12/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:37

Conclusão
18/05/2023 11:37

Deferido o pedido de
25/04/2023 19:36

Juntada de petição
29/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:55

Conclusão
13/02/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:24

Juntada de petição
24/11/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:21

Documento
28/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:34

Conclusão
10/08/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:46

Juntada de petição
23/03/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 04:10

Documento
01/12/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:11

Conclusão
23/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 09:56

Juntada de petição
09/08/2021 16:24

Documento
09/07/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:47

Expedição de documento
09/04/2021 15:24

Expedição de documento
16/02/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 17:42

Conclusão
01/02/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 20:01

Juntada de petição
19/01/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 13:12

Conclusão
11/12/2020 13:12

Assistência judiciária gratuita
11/12/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 17:38

Juntada de petição
01/12/2020 11:39

Juntada de petição
18/10/2020 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2020 07:25

Conclusão
04/10/2020 07:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 14:18

Redistribuição
02/10/2020 13:33

Remessa
02/10/2020 13:33

Juntada de documento
24/09/2020 11:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 16:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 17:51

Declarada incompetência
05/08/2020 17:51

Conclusão
05/08/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 18:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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