26/09/2025 11:56

Documento
22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 14:54

Confirmada
15/09/2025 12:22

Documento
12/09/2025 15:41

Conclusão
11/09/2025 23:59

Não-Provimento
05/09/2025 17:57

Documento
27/08/2025 17:01

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 05/09/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 11/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 074.

APELAÇÃO 0028471-18.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0028471-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294512 APELANTE: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

ADVOGADO: KARINA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-206115 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
25/08/2025 17:56

Inclusão em pauta
22/08/2025 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2025 17:09

Conclusão
05/08/2025 14:42

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 13:18

Confirmada
28/07/2025 12:22

Documento
25/07/2025 18:34

Conclusão
24/07/2025 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 11:46

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:36

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 19:50

Inclusão em pauta
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0028471-18.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0028471-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294512 APELANTE: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

ADVOGADO: KARINA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-206115 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS DESPACHO: Retire-se de pauta.

Intime-se os Embargados para apresentarem contrarrazões na forma do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem conclusos.
03/07/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 13:26

Conclusão
25/06/2025 19:53

Retirada de pauta
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:11

Mero expediente
24/06/2025 14:42

Conclusão
24/06/2025 14:40

Documento
23/06/2025 19:39

Inclusão em pauta
18/06/2025 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 15:49

Conclusão
09/06/2025 12:15

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 12:58

Confirmada
02/06/2025 11:44

Documento
30/05/2025 17:13

Conclusão
29/05/2025 23:59

Não-Provimento
28/05/2025 16:36

Documento
14/05/2025 20:06

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 23/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 29/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 059.

APELAÇÃO 0028471-18.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0028471-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294512 APELANTE: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

ADVOGADO: KARINA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-206115 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
12/05/2025 19:43

Inclusão em pauta
05/05/2025 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 60ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0028471-18.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0028471-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294512 APELANTE: DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

ADVOGADO: KARINA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-206115 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
11/04/2025 11:06

Conclusão
11/04/2025 11:00

Distribuição
10/04/2025 18:40

Remessa
10/04/2025 18:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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