TJRJ - 0806053-85.2023.8.19.0055
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia J Esp Adj Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 06:55
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 06:55
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 06:55
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 06:54
Transitado em Julgado em 19/12/2024
-
24/03/2025 06:52
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 00:22
Decorrido prazo de GABRIEL SILVA ARAGAO WIENSKOSKI em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 00:22
Transitado em Julgado em 20/12/2024
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20/12/2024 00:22
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0806053-85.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL SILVA ARAGAO WIENSKOSKI RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Petição 151945933: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC, já que em sede de Juizados Especiais Cíveis não há de se exigir aquiescência da parte ré, nos termos do enunciado 14.9, constante do Aviso n. 23/2008, em vigor: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.” Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível, consoante art. 55, da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquivem-se.
SÃO PEDRO DA ALDEIA, 2 de dezembro de 2024.
Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular -
03/12/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 15:20
Extinto o processo por desistência
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03/12/2024 15:20
em cooperação judiciária
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23/10/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 23:54
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 23:54
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:34
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual
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16/02/2024 16:27
Audiência Conciliação cancelada para 21/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
17/11/2023 21:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/11/2023 21:28
Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
17/11/2023 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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