TJRJ - 0078908-98.2002.8.19.0001

1ª instância - Capital 17 Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

VIACAO AEREA SAO PAULO S A

CNPJ: 60.703.923/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ: 42.498.634/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:57

    Juntada de petição

  • 30/08/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 17:20

    Conclusão

  • 01/08/2025 17:20

    Outras Decisões

  • 01/08/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 16:51

    Juntada de petição

  • 03/07/2025 16:11

    Juntada de petição

  • 17/06/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 11:57

    Juntada de documento

  • 23/05/2025 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    Retornem os autos ao Contador para que esclareça se a data-base utilizada para o cálculo de fls. 1451 foi a que consta no primeiro bloco, 08.11.2022, ou a que consta no último bloco, 23.03.2020, devendo ainda esclarecer a questão suscitada pela exequente às fls. 1461, quanto ao índice da UFIR-RJ utilizado para o mês de julho de 1993./r/r/n/nSem prejuízo, ao Estado para que esclareça a diferença entreos cálculos de fls. 1384 e 1451.

  • 06/04/2025 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2025 09:41

    Conclusão

  • 06/04/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 18:22

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 18:03

    Juntada de petição

  • 17/03/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 12:49

    Juntada de documento

  • 06/03/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 11:17

    Conclusão

  • 03/02/2025 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2025 12:58

    Juntada de petição

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Às partes sobre os cálculos do contador judicial em fls.1433

  • 19/12/2024 15:43

    Juntada de petição

  • 16/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:20

    Juntada de documento

  • 04/11/2024 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 13:19

    Conclusão

  • 27/09/2024 13:19

    Outras Decisões

  • 27/09/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 12:40

    Juntada de documento

  • 30/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 08:00

    Conclusão

  • 27/12/2023 08:00

    Outras Decisões

  • 27/12/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:38

    Juntada de petição

  • 10/11/2023 19:09

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:37

    Juntada de documento

  • 01/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:58

    Conclusão

  • 22/05/2023 14:58

    Outras Decisões

  • 28/04/2023 16:41

    Juntada de petição

  • 10/04/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:50

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 07:46

    Petição

  • 19/01/2023 13:05

    Outras Decisões

  • 19/01/2023 13:05

    Conclusão

  • 16/01/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 20:17

    Juntada de petição

  • 25/10/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 20:21

    Redistribuição

  • 12/10/2018 14:46

    Redistribuição

  • 07/07/2017 19:36

    Redistribuição

  • 04/03/2016 11:03

    Redistribuição

  • 24/02/2016 14:09

    Remessa

  • 10/07/2015 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2013 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2013 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2013 14:03

    Remessa

  • 21/05/2013 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2013 13:37

    Juntada de petição

  • 20/03/2013 13:37

    Juntada de petição

  • 18/02/2013 14:42

    Publicado Decisão em 26/02/2013

  • 18/02/2013 14:42

    Conclusão

  • 18/02/2013 14:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/02/2013 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2013 17:06

    Conclusão

  • 05/02/2013 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2013 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2011 14:11

    Juntada de petição

  • 24/05/2011 14:04

    Remessa

  • 23/02/2011 16:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 23/02/2011 16:54

    Conclusão

  • 23/02/2011 16:54

    Publicado Sentença em 11/05/2011

  • 27/01/2011 15:25

    Juntada de petição

  • 18/08/2010 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2010 17:59

    Publicado Sentença em 15/10/2010

  • 18/08/2010 17:59

    Conclusão

  • 28/07/2010 09:30

    Remessa

  • 22/07/2010 17:16

    Juntada de petição

  • 10/03/2010 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2010 14:43

    Juntada de petição

  • 15/01/2010 10:57

    Publicado Despacho em 26/02/2010

  • 15/01/2010 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2010 10:57

    Conclusão

  • 07/01/2010 16:19

    Juntada de petição

  • 28/10/2009 14:09

    Documento

  • 02/06/2009 12:31

    Remessa

  • 08/04/2009 10:22

    Publicado Decisão em 20/05/2009

  • 08/04/2009 10:22

    Conclusão

  • 08/04/2009 10:22

    Outras Decisões

  • 07/04/2009 12:52

    Juntada de petição

  • 26/02/2009 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2009 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2008 13:49

    Juntada de petição

  • 18/08/2008 09:58

    Conclusão

  • 18/08/2008 09:58

    Outras Decisões

  • 18/08/2008 09:58

    Publicado Decisão em 17/09/2008

  • 06/08/2008 15:00

    Remessa

  • 31/07/2008 16:37

    Juntada de petição

  • 16/07/2007 17:51

    Remessa

  • 28/05/2007 17:44

    Conclusão

  • 28/05/2007 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2007 17:44

    Publicado Despacho em 09/07/2007

  • 24/05/2007 12:40

    Juntada de petição

  • 08/02/2007 15:44

    Conclusão

  • 08/02/2007 15:44

    Publicado Despacho em 05/03/2007

  • 08/02/2007 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2007 12:16

    Remessa

  • 10/01/2007 13:41

    Juntada de petição

  • 11/12/2006 12:58

    Remessa

  • 27/11/2006 00:00

    Publicado Despacho em 07/12/2006

  • 27/11/2006 00:00

    Conclusão

  • 27/11/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2006 00:00

    Juntada de petição

  • 02/10/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2006 00:00

    Remessa

  • 17/08/2006 00:00

    Juntada de petição

  • 07/08/2006 00:00

    Publicado Despacho em 15/08/2006

  • 07/08/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2006 00:00

    Conclusão

  • 10/03/2006 00:00

    Juntada de petição

  • 02/03/2006 00:00

    Conclusão

  • 02/03/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2006 00:00

    Publicado Despacho em 09/03/2006

  • 07/02/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2006 00:00

    Publicado Despacho em 10/02/2006

  • 07/02/2006 00:00

    Conclusão

  • 30/01/2006 00:00

    Remessa

  • 27/01/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2006 00:00

    Juntada de petição

  • 16/12/2005 00:00

    Remessa

  • 09/12/2005 00:00

    Juntada de petição

  • 30/11/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2005 00:00

    Juntada de petição

  • 11/10/2005 00:00

    Juntada de petição

  • 11/10/2005 00:00

    Outras Decisões

  • 11/10/2005 00:00

    Conclusão

  • 11/10/2005 00:00

    Publicado Decisão em 10/11/2005

  • 08/09/2005 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2005 00:00

    Conclusão

  • 08/09/2005 00:00

    Publicado Despacho em 30/09/2005

  • 26/08/2005 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 16/08/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2005 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2005 00:00

    Publicado Despacho em 08/08/2005

  • 27/07/2005 00:00

    Conclusão

  • 19/07/2005 00:00

    Remessa

  • 11/07/2005 00:00

    Conclusão

  • 11/07/2005 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2005 00:00

    Juntada de petição

  • 08/06/2005 00:00

    Remessa

  • 07/06/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2005 00:00

    Remessa

  • 19/05/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2005 00:00

    Juntada de petição

  • 01/09/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2004 00:00

    Conclusão

  • 31/08/2004 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2004 00:00

    Remessa

  • 03/08/2004 00:00

    Conclusão

  • 03/08/2004 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2004 00:00

    Remessa

  • 21/07/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2004 00:00

    Juntada de petição

  • 08/07/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2004 00:00

    Juntada de petição

  • 07/06/2004 00:00

    Publicado Decisão em 28/06/2004

  • 07/06/2004 00:00

    Conclusão

  • 07/06/2004 00:00

    Outras Decisões

  • 31/05/2004 00:00

    Remessa

  • 26/05/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2004 00:00

    Juntada de petição

  • 12/05/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2004 00:00

    Juntada de petição

  • 26/06/2002 16:56

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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