24/09/2025 12:00

Confirmada
24/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 12:29

Documento
18/09/2025 12:14

Conclusão
18/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2025 11:37

Confirmada
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 18:22

Inclusão em pauta
08/09/2025 17:49

Pedido de inclusão
05/09/2025 14:38

Conclusão
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 16:08

Confirmada
03/09/2025 15:25

Mero expediente
28/08/2025 16:02

Conclusão
28/08/2025 15:52

Documento
25/08/2025 11:04

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 15:40

Documento
21/08/2025 12:41

Conclusão
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 12:20

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 073.

APELAÇÃO 0315522-54.2021.8.19.0001 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0315522-54.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00798825 APELANTE: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: SAMUEL AZULAY OAB/RJ-186324 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
08/08/2025 12:54

Inclusão em pauta
05/08/2025 15:43

Remessa
07/05/2025 18:48

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 17:54

Mero expediente
29/04/2025 15:34

Conclusão
25/04/2025 11:48

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 14:38

Mero expediente
05/02/2025 10:12

Conclusão
05/02/2025 10:11

Documento
10/01/2025 11:41

Confirmada
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0315522-54.2021.8.19.0001 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0315522-54.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00798825 APELANTE: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: SAMUEL AZULAY OAB/RJ-186324 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Renove-se o expediente de fls.241 uma vez que a manifestação de fls.245 não atende a aludida solicitação.
08/01/2025 13:20

Mero expediente
07/01/2025 12:07

Conclusão
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:20

Confirmada
06/12/2024 11:18

Mero expediente
17/09/2024 17:50

Conclusão
16/09/2024 00:06

Publicação
16/09/2024 00:00

Publicação
13/09/2024 16:33

Confirmada
12/09/2024 18:27

Mero expediente
12/09/2024 13:05

Conclusão
12/09/2024 13:00

Distribuição
12/09/2024 12:39

Remessa
11/09/2024 15:09

Remessa
11/09/2024 15:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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