STJ - 0016210-17.2006.8.19.0001

19/04/2021 19:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/04/2021 19:44

Transitado em Julgado em 19/04/2021

23/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2021 Petição Nº 1006327/2020 - AgInt

22/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1006327 - AgInt no AREsp 1778082 - Publicação prevista para 23/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 1006327/2020 - AgInt no AREsp 1778082

05/03/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

01/03/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:11

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006327/2020 - AgInt no AREsp 1778082/RJ

19/02/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/02/2021 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

10/02/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

10/02/2021 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61176/2021

08/02/2021 12:50

Protocolizada Petição 61176/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2020 Petição Nº 1006327/2020 -

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1006327/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

07/12/2020 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006327/2020

07/12/2020 14:40

Protocolizada Petição 1006327/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2020

16/11/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

12/11/2020 19:31

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

26/10/2020 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO