29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0910383-04.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0910383-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01070164 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DIEGO ROBERTO GONCALVES ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
21/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 17:47

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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