03/04/2025 12:22

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD.

CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0805051-64.2023.8.19.0028 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: NEIRILANDIA VIRGINIO CAVALCANTE RÉU: PETER MY HARLEN DA SILVA PEREIRA

I - RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de alimentos c/c indenização por abandono afetivo ajuizada por KEVIN CAVALCANTE PEREIRA, representado por NEIRILANDIA VIRGINIO CAVALCANTE, em face de PETER MY HALEN DA SILVA PEREIRA.

Manifestação da parte ré no id. 104616812, oportunidade em que informa o óbito do alimentado.

O Ministério Público pugna pela extinção do feito no id. 104616812. É o que entendo bastante relatar.

II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme documento acostado aos autos (id. 104616815), o alimentado veio a óbito em 26 de outubro de 2023, não havendo mais interesse no provimento judicial, pelo que o feito deve ser extinto com base no art. 485, IX do CPC/2015.

III - DISPOSITIVO Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IX, do CPC/2015.

Custas pela requerente, observada a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intime-se pessoalmente o Ministério Público.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

MACAÉ, 18 de novembro de 2024.

CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
18/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:33

Expedição de Mandado.
08/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 11:30 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé.
15/09/2023 13:42

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:31

Expedição de Mandado.
22/08/2023 16:31

Expedição de Mandado.
16/08/2023 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 20:21

Expedição de Ofício.
26/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 21:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/07/2023 17:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 11:30 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé.
11/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 19:41

Declarada incompetência
28/06/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
14/06/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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