25/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0810736-54.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O O Cartório certificou que não houve impugnação à decisão que instaurou o Procedimento de Execução Concertada, em que este feito se encontra inserido.

Diante do exposto, DETERMINO a suspensão do processo.

Ficam as partes cientes de que não devem se habilitar no processo-base, tampouco formular requerimentos de diligências ou atualizações de crédito naquele ou neste feito suspenso, pois todas as decisões têm sido proferidas de forma coordenada pelos juízos envolvidos na Cooperação Judiciária com apoio da COJESe do NUCOOP, com a única finalidade de localização de patrimônio para satisfação de todos os créditos.

Ficam ressalvados eventuais comunicações de celebração de acordo extrajudicial, quitação ou mesmo renúncia ao crédito.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
26/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 14:09

em cooperação judiciária
23/05/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 20:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 22:06

em cooperação judiciária
21/04/2025 22:06

Outras Decisões
03/04/2025 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 00:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0810736-54.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Homologo a desistência do recurso inominado manifestada no ID 167832251.

Certificado o trânsito em julgado, após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
01/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
01/02/2025 13:29

Transitado em Julgado em 01/02/2025
31/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:07

Homologada a Desistência do Recurso
29/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:07

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL PAES SALLES ROSA - CPF: *34.***.*98-09 (AUTOR).
08/01/2025 17:24

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº0810736-54.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

No presente caso, os requerentes do benefício legal não juntaram documentos hábeis a demonstrar a alegada hipossuficiência econômica.

Destarte, a análise da condição financeira e econômica dos pretensos beneficiários se faz recomendável, consoante o enunciado nº 39 da súmula da jurisprudência consolidada do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como o enunciado nº 11.8.3 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis, publicado por meio do Aviso Conjunto TJ / COJES nº 24/2025.

Diante do exposto, intimem-se os requerentes para, no prazo de cinco dias, apresentarem seus últimos contracheques, sua última declaração de imposto de renda (completa), os extratos bancários dos últimos três meses de sua(s) conta(s), as três últimas faturas completas de seu(s) cartão(ões) de crédito, comprovantes de despesas mensais e outros documentos que considere necessários ao exame da hipossuficiência financeira, na forma do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil.

Fica os requerentes advertidos que a manifestação sem os esclarecimentos das informações acima discriminadas ensejará o indeferimento do benefício legal.

Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
03/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:49

Outras Decisões
29/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIEL PAES SALLES ROSA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ISADORA KEB KAB VIALLE DO AMARAL em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
05/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:46

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 20:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 17:54

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 17:54

Recebidos os autos
20/09/2024 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
20/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:20

Recebidos os autos
04/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
04/09/2024 14:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/09/2024 14:00

Juntada de Ata da Audiência
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ISADORA KEB KAB VIALLE DO AMARAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIEL PAES SALLES ROSA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
24/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 19:24

Outras Decisões
23/08/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/08/2024 12:56

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 12:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/09/2024 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de ISADORA KEB KAB VIALLE DO AMARAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de DANIEL PAES SALLES ROSA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:06

Decretada a revelia
03/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:36

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 21:36

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2024 16:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/07/2024 21:36

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 19:38

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 19:38

Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 16:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/05/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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