27/08/2025 00:00

Intimação

A renúncia já foi comunicada à parte e nos termos do informativo 808 do STJ já é suficiente para que haja a regularização da representação.

Persistindo a inércia por 15 dias, retornem para extinção.
25/08/2025 14:53

Conclusão
25/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:05

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se o autor sobre a alegação de perda do objeto, fls 202.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se o autor sobre a alegação de perda do objeto, fls 202.
11/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:46

Conclusão
11/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:29

Juntada de petição
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:46

Conclusão
31/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:44

Juntada de petição
10/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:38

Conclusão
16/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:38

Juntada de documento
16/01/2025 12:37

Juntada de documento
04/12/2024 00:00

Intimação

Trata-se de recurso de Embargos de Declaração ofertados em face de sentença proferida por este Juízo. /r/r/n/n Os embargos são tempestivos, pelo que deles conheço. /r/r/n/n No mérito, todavia, inexiste, no caso, qualquer hipótese que autorize sua utilização, não havendo omissão, dúvida ou contradição que objetivamente resulte do julgado, afastando-se, com efeito, os pressupostos do art. 1022 e seguintes do atual CPC.

Vislumbra-se, no caso, que o recurso pretende ver a reversão da sentença nos seus argumentos de mérito, com efeitos, portanto, infringentes, o que é excepcional para o recurso em exame.

Tais efeitos são passíveis de ocorrer em situações objetivas e não de modificação na avaliação de mérito.

Eventual revisão do conteúdo do julgado há de ser pugnada na via do recurso de Apelação. /r/r/n/n Isto posto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, mantendo a decisão tal como lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se
14/11/2024 16:11

Juntada de petição
13/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 11:31

Conclusão
09/11/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:24

Juntada de petição
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:39

Conclusão
07/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:21

Juntada de petição
17/09/2024 12:07

Juntada de petição
12/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2024 15:20

Conclusão
03/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 16:17

Conclusão
14/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:56

Juntada de petição
25/04/2024 09:51

Juntada de petição
23/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:39

Juntada de documento
13/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:46

Conclusão
12/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:14

Juntada de petição
06/11/2023 03:29

Documento
30/10/2023 12:50

Juntada de petição
25/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:09

Retificação de Classe Processual
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:40

Conclusão
07/07/2023 15:39

Juntada de petição
10/05/2023 17:52

Expedição de documento
14/03/2023 15:26

Expedição de documento
20/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:41

Conclusão
28/11/2022 16:41

Juntada de petição
24/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:27

Conclusão
18/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:25

Apensamento
18/08/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:14

Conclusão
18/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 14:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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