TJRJ - 0953156-64.2023.8.19.0001

09/09/2025 22:04

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/09/2025 15:47

Petição - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição: 124586 - Data: 09/09/2025, às 15:47:15, via Web Service MNI 2.2.2.

15/07/2025 07:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/07/2025 04:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/07/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 14/07/2025

14/07/2025 14:18

Provido

02/07/2025 20:36

Conclusos ao(à) Relator(a)

02/07/2025 20:36

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. EDSON FACHIN de 02/07/2025 a 16/07/2025, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

02/07/2025 07:36

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/07/2025 04:36

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/07/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 01/07/2025

01/07/2025 19:00

Determino a distribuição

30/06/2025 20:13

Conclusos à Presidência

30/06/2025 20:13

Registrado à Presidência

25/06/2025 08:31

Autuado

23/06/2025 13:19

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.