20/08/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 00:00

Intimação

Dê-se baixa e arquive-se, diante da improcedência do pedido, confirmada em sede recursal e o fato de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, está sob o pálio do artigo 98,§ 3º do CPC, com o sobrestamento da execução dos honorários sucumbenciais.
15/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:27

Conclusão
12/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:00

Intimação

Subam ao egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
12/06/2025 18:26

Remessa
10/06/2025 17:07

Conclusão
10/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:41

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que o recurso de apelação de fls. 159/163 é tempestivo e que a parte apelante goza do benefício da gratuidade de justiça. /r/r/n/nAo apelado.
12/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:41

Juntada de petição
01/04/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:17

Conclusão
19/02/2025 13:39

Juntada de petição
14/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:16

Conclusão
12/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:54

Juntada de petição
24/01/2025 09:13

Conclusão
24/01/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:48

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação de fls. 127 é tempestiva. /r/r/n/nAo autor sobre contestação e eventuais documentos juntados.
08/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:15

Juntada de petição
27/11/2024 11:05

Juntada de petição
23/10/2024 13:52

Expedição de documento
17/10/2024 12:40

Expedição de documento
04/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:03

Conclusão
20/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:04

Juntada de petição
24/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:40

Documento
16/07/2024 17:05

Juntada de documento
11/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:20

Expedição de documento
04/07/2024 15:15

Expedição de documento
05/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:43

Conclusão
26/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:15

Juntada de documento
02/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:34

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2024 17:34

Conclusão
12/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:14

Redistribuição
10/03/2024 22:31

Remessa
10/03/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 20:04

Conclusão
10/03/2024 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2024 20:03

Juntada de documento
10/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 19:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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