12/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:35

Juntada de Petição de apelação
05/09/2025 02:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:37

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:41

Recebidos os autos
25/07/2025 15:41

Juntada de Petição de termo de autuação
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 105ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0821074-02.2024.8.19.0206 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0821074-02.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00539662 APELANTE: CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA DE AGUIAR DE BRITO ADVOGADO: ARTUR DA SILVA BRITO OAB/RJ-175792 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA APELADO: SP GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO OAB/MS-013312 ADVOGADO: JOANA GONCALVES VARGAS OAB/RS-075798 Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA
23/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 16:57

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA BRITO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0821074-02.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA DE AGUIAR DE BRITO RÉU: SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 1.

Considerando que os patronos renunciantes também patrocinam a 2ª ré, intimem-se os patronos para informar se permanecerão nos autos patrocinando "PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA". 2.

Em razão da renúncia apresentada, excluam-se os patronos da 1ª ré.

Considerando que não houve a constituição de novo patrono no prazo legal, oportunizo à 1ª ré o prazo improrrogável de 15 dias para que regularize sua representação processual, devendo constituir novo advogado ou Defensor Público neste prazo, sob pena de extinção do processo.

Fica suspenso o processo nesse interregno por força da norma processual inserida no art. 76, CPC.

Intime-se 1ª ré, pessoalmente, pela via eletrônica, sobre esta decisão.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
03/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA BRITO em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 21/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 22:26

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 01:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 01:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA DE AGUIAR DE BRITO - CPF: *98.***.*89-46 (AUTOR).
16/09/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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