18/08/2025 00:43

Publicado Notificação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:51

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
14/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão de migração
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955006-56.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCI DA SILVA SANTANA IMPETRADO: DIRETOR DA DIVISÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA PMERJ, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito.

Prazo: 15 dias.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
31/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:16

Recebidos os autos
09/07/2025 16:16

Juntada de Petição de termo de autuação
21/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/11/2024 20:46

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2024 11:08

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE VALENTINO DO VALE em 09/10/2024 23:59.
06/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:10

Concedida a Segurança a LUCI DA SILVA SANTANA - CPF: *49.***.*83-91 (IMPETRANTE)
29/07/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE VALENTINO DO VALE em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 23:10

Juntada de Petição de ciência
13/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:56

em cooperação judiciária
10/06/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 20:10

Juntada de Petição de diligência
08/01/2024 20:59

Expedição de Mandado.
27/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:16

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2023 21:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCI DA SILVA SANTANA - CPF: *49.***.*83-91 (IMPETRANTE).
30/11/2023 10:13

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2023 20:05

Outras Decisões
24/11/2023 14:43

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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