TJRJ - 0098479-86.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 16:58
Documento
-
22/05/2025 11:25
Definitivo
-
20/05/2025 16:26
Confirmada
-
09/04/2025 11:19
Documento
-
17/03/2025 12:12
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 15:48
Confirmada
-
24/02/2025 12:55
Documento
-
21/02/2025 20:32
Conclusão
-
20/02/2025 23:59
Provimento
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 13:35
Confirmada
-
04/02/2025 18:29
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 11:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/12/2024 11:26
Conclusão
-
13/12/2024 17:37
Documento
-
13/12/2024 17:32
Documento
-
10/12/2024 15:10
Confirmada
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 211ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098479-86.2024.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001064-32.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01085880 AGTE: REGINA DE FATIMA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES REP/P/S/CURADORA ROSE NOGUEIRA GONÇALVES ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO ALMEIDA OAB/RJ-199649 AGDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA ALBERNAZ OAB/RJ-079677 Relator: DES.
ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Funciona: Ministério Público -
28/11/2024 13:57
Confirmada
-
27/11/2024 16:47
Mero expediente
-
27/11/2024 13:16
Conclusão
-
27/11/2024 13:10
Distribuição
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27/11/2024 00:29
Remessa
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27/11/2024 00:21
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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