12/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as devidas anotações.
05/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:24

Conclusão
21/05/2025 21:29

Remessa
21/05/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Certificada a tempestividade da apelação de index 202, intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010 §3º do Código de Processo Civil. /r/nApós, ao Ministério Público em caso de intervenção./r/nPor fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.
28/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:18

Conclusão
05/09/2024 14:17

Juntada de petição
30/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:18

Conclusão
02/08/2024 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 11:54

Conclusão
24/04/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Juntada de petição
31/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 15:38

Juntada de petição
15/12/2023 17:09

Juntada de petição
27/11/2023 03:12

Documento
27/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:03

Conclusão
16/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:17

Juntada de petição
01/09/2022 14:09

Documento
28/07/2022 14:05

Expedição de documento
17/05/2022 14:29

Expedição de documento
01/04/2022 22:56

Assistência Judiciária Gratuita
01/04/2022 22:56

Conclusão
05/11/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 11:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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