26/08/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:10

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:07

Transitado em Julgado em 26/08/2025
11/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0844566-14.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 209045492, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento id. 208746675 em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:06

Outras Decisões
25/06/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0844566-14.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:13

Recebidos os autos
13/06/2025 20:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Outras Decisões
28/04/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 12:41

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 12:41

Recebidos os autos
30/01/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
30/01/2025 14:53

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/01/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:26

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:23

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0844566-14.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Vistos etc. 1- Requerimento de tutela de urgência para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito ali incluído em razão de dívida ora impugnada pela suposta ausência de vínculocontratual com a parte ré.

Presentes os pressupostos autorizadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, pelo que DEFERE-SEo pedido de tutela de urgência para determinar ao cartório que oficie ao SPC/Serasa para que exclua de seus cadastros o nome da parte autora em razão dos 9 débitos indicados no id. 158700409 ora discutidos neste processo (Súmula 144, TJRJ).

Intime-se. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
28/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:44

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:06

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/11/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844659-74.2024.8.19.0209

Flavia Cardoso Santopietro

Claro S A

Advogado: Flavia Cardoso Santopietro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0022870-69.2021.8.19.0205

Maria Augusta da Costa da Conceicao

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Geovana Contarini Soares Gouvea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0062415-07.2017.8.19.0038

Jose Elias Periard

Claro S.A.

Advogado: Sanira Farias Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031451-10.2020.8.19.0205

Rafael Domingues Iorio

Banco Pan S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844597-34.2024.8.19.0209

Francieli Carolina Marek

Desapego Legal Bolsas e Acessorios LTDA

Advogado: Rafael Costa Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 15:44

Exibir Processo