STJ - 0097521-44.2017.8.19.0001

26/10/2022 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/10/2022 17:31

Transitado em Julgado em 25/10/2022

04/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891927/2022

04/10/2022 17:16

Protocolizada Petição 891927/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

30/09/2022 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 529837/2022 - EDcl

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0529837 - EDcl no REsp 1925927 - Publicação prevista para 30/09/2022

27/09/2022 10:47

Embargos de Declaração de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927

21/09/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 13:05

Incluído em pauta para 27/09/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927/RJ

04/08/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para SÉRGIO AUGUSTO NAYA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.

29/06/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562099/2022

29/06/2022 19:18

Protocolizada Petição 562099/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022

29/06/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561967/2022

29/06/2022 19:00

Protocolizada Petição 561967/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022

29/06/2022 16:06

Juntada de Petição de petição nº 560256/2022

29/06/2022 16:04

Protocolizada Petição 560256/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2022

22/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2022 Petição Nº 529837/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 529837/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

21/06/2022 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 529837/2022

21/06/2022 11:10

Protocolizada Petição 529837/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2022

14/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509876/2022

14/06/2022 18:11

Protocolizada Petição 509876/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

13/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

07/06/2022 14:45

Conhecido o recurso de SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/06/2022 14:45

Conhecido o recurso de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/06/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2022-AJC-3T)

30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 11:20

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

25/04/2022 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento previsto para a sessão do dia 26/04/2022 será adiado para a sessão do dia 10.05.2022.

12/04/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:11

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

02/03/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/03/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115894/2022

02/03/2022 10:12

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/03/2022 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrente SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA, conforme decisão de fls. e-STJ 1585/1586.

24/02/2022 16:37

Protocolizada Petição 115894/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

22/02/2022 20:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

19/02/2022 09:50

Conheço do agravo de SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/02/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/02/2022 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1825024 (2019/0197531-7)

01/02/2022 08:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 08:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 18:10

Reconhecida a prevenção

10/06/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548566/2021

10/06/2021 17:38

Protocolizada Petição 548566/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

10/06/2021 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 547571/2021

10/06/2021 14:56

Protocolizada Petição 547571/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2021

09/06/2021 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543521/2021

09/06/2021 16:48

Protocolizada Petição 543521/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021

09/06/2021 07:29

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) (consulta)

09/06/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

27/05/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/05/2021 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 501103/2021

27/05/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2021 16:34

Protocolizada Petição 501103/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2021

30/03/2021 20:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 271581/2021

30/03/2021 20:05

Protocolizada Petição 271581/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/03/2021

11/03/2021 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/03/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:34

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/03/2021 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que cancelei a distribuição de fls.1381, nos termos do art. 10 da IN 2 de 10/20/2010

09/03/2021 15:49

Cancelada a Distribuição .

09/03/2021 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/03/2021 14:01

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1825024 (2019/0197531-7)

06/03/2021 19:50

Protocolizada Petição 155818/2021 () em 06/03/2021

02/03/2021 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO