STJ - 0274239-56.2018.8.19.0001

16/03/2023 07:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/03/2023 07:02

Transitado em Julgado em 15/03/2023

12/12/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 791174/2022 - AgInt

09/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791174 - AgInt no AREsp 2073391 - Publicação prevista para 12/12/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00791174/2022 - AgInt no AREsp 2073391/RJ

03/11/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791174/2022 - AgInt no AREsp 2073391/RJ

03/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/10/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884713/2022

03/10/2022 10:25

Protocolizada Petição 884713/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 791174/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791174/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

08/09/2022 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 791174/2022

08/09/2022 19:47

Protocolizada Petição 791174/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

30/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

27/08/2022 10:20

Conheço do agravo de LOCAL DISTRIBUIDORA EIRELI para dar provimento ao Recurso Especial

27/05/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/05/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2022 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO