12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:34

Outras Decisões
09/06/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:56

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 21:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0838295-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA MOREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inicialmente, cumpre, ainda, esclarecer que, diante da presença das condições necessárias para o regular exercício do direito de ação, bem como dos pressupostos processuais ditados por lei, DOU O FEITO POR SANEADO.

Urge, neste momento, analisar as provas requeridas pelas partes e necessárias para o deslinde da causa.

Defiro a realização da perícia médica, tendo em vista a sua imprescindibilidade, eis que, somente através de tal meio de prova será possível precisar o atual estado de saúde da parte autora e o eventual grau de sua invalidez.

Nomeio como perito o Dr.

CARLOS FERNANDES, que deverá ser intimado através dos meios eletrônicos.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os seis quesitos, ressaltando que os da parte ré já se encontram acostados aos autos (ID 142435612, fl. 16).

Intimem-se as partes para, caso queiram, procedam à indicação, em igual prazo, de assistente técnico.

Em seguida, intime-se o douto perito para a apresentação de seus honorários, esclarecendo que a parte autora, sobre quem recairia os ônus decorrentes da prova em questão, faz jus aos benefícios inerentes à gratuidade de justiça, razão pela qual a verba honorária será recolhida ao final.

Vinda a proposta de honorários, venham conclusos para a homologação da verba honorária.

Após, intime-se o perito para a apresentação do laudo em 30 (trinta) dias.

QUESITOS DO JUÍZO: 01– QUAL A MOLÉSTIA QUE ACOMETEU A PARTE AUTORA? 02– A REFERIDA MOLÉSTIA CAUSOU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUTORA E, EM CASO POSITIVO, EM QUE PROPORÇÃO? 03– A PARTE AUTORA POSSUI CAPACIDADE LABORATIVA? 04– QUAL O ATUAL ESTADO DE SAÚDE DA PARTE AUTORA? 05– TAL MOLÉSTIA GUARDA NEXO DE CAUSALIDADE COM O OFÍCIO DESEMPENHADO PELA PARTE AUTORA? Defiro a produção de prova documental superveniente.

No que tange à prova oral, a sua necessidade será averiguada após a realização da perícia médica.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
03/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:56

Declarada incompetência
03/04/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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