11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:38

Outras Decisões
26/05/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de VALE S.A. em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
04/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0847529-08.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BALTAZAR JOSE DA SILVA RÉU: VALE S.A.

Considerando a emenda à inicial do Id.57205449 e considerando a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 neste Tribunal de Justiça, com o fim de proporcionar celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, bem como que o 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental possui jurisdição sobre todo o Estado do Rio de Janeiro, e competência para processar e julgar ações judiciais individuais e coletivas em matéria cível e de fazenda pública, em qualquer fase processual em que se encontrem (art. 1º do Ato Normativo 21/2024), e tendo em vista, ainda, que a causa de pedir destes autos transcende o interesse individual, sendo patente o interesse coletivo no que diz respeito à contaminação do Rio Paraopeba, após o rompimento da barragem de Brumadinho, determino a remessa do feito ao 4º Núcleo de Justiça 4.0.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS Juiz Titular
28/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:14

Declarada incompetência
22/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/01/2024 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:36

Decorrido prazo de DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 22:17

Conclusos ao Juiz
30/01/2023 22:16

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA em 07/11/2022 23:59.
04/10/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 18:43

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:41

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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