05/02/2025 13:57

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES CAMPOS em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES CAMPOS em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:35

Outras Decisões
04/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES CAMPOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0824624-35.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE ALVES CAMPOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça recursal, forneça o recorrente a cópia da última declaração do IR entregue à Receita Federal, bem como dos dois últimos comprovantes de rendimentos, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 07:02

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/10/2024 19:39

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 19:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 19:39

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 19:39

Recebidos os autos
04/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
21/06/2024 08:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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