08/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0911877-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTINA DAMASCENA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO À Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MATHEUS MARTINS FLORES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BRUNA DE ANDRADE LABA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911877-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTINA DAMASCENA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 17:37

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 17:37

Recebidos os autos
04/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
03/05/2024 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 20:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS MARTINS FLORES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de FELIPPE DE JESUS OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
20/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 08:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:19

Declarada incompetência
05/09/2023 10:51

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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