20/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL SOUZA DA SILVA - CPF: *73.***.*07-02 (AUTOR).
12/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958931-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL SOUZA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Considerando a divergência de endereço do autor entre a qualificação constante na inicial e a declaração de residência apresentada no ID 158812532, EMENDE-SE a petição inicial, para constar o mesmo endereço na inicial e no comprovante supramencionado, sob pena de indeferimento da inicial. 2- Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as 03 (três) Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
03/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:58

Declarada incompetência
28/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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