04/09/2025 11:16

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:59

Outras Decisões
22/07/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:35

Recebidos os autos
17/07/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:14

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0916676-87.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA BEZERRA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 15:10

Recebidos os autos
05/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
21/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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