STJ - 0000073-43.2014.8.19.0012

09/08/2022 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2022 14:20

Transitado em Julgado em 09/08/2022

03/08/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633235/2022

03/08/2022 19:41

Protocolizada Petição 633235/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 1067458/2020 - AgRg

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1067458 - AgRg no AREsp 1785256 - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 19:50

Conheço do agravo de MARCELO SUISSO LARIU para negar provimento ao Recurso Especial

19/03/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/03/2021 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2021 08:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221022/2021

19/03/2021 07:50

Protocolizada Petição 221022/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2021

04/03/2021 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2021 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 46099 (2014/0054751-4)

25/02/2021 15:50

Determinada a distribuição do feito

05/02/2021 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

20/01/2021 14:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 23515/2021 (Juntada automática)

20/01/2021 14:27

Protocolizada Petição 23515/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2021

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

22/12/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/12/2020 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067458/2020

22/12/2020 14:03

Protocolizada Petição 1067458/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/12/2020

18/12/2020 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 20:10

Conheço do agravo de MARCELO SUISSO LARIU para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2020 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO