STJ - 0385006-06.2014.8.19.0001

19/10/2021 11:56

Transitado em Julgado em 19/10/2021

31/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido em parte

27/08/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/08/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/08/2021 09:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2021 08:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Declarada incompetência

07/01/2021 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/01/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/12/2020 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO