23/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MGM EDICOES CULTURAIS EIRELI em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA TETEO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCARE em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCARE em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MGM EDICOES CULTURAIS EIRELI em 25/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCARE em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
28/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DENILSON LAZARO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DAVID SILVA GUERREIRO em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 12:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2024 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de MGM EDICOES CULTURAIS EIRELI em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCARE em 25/01/2024 23:59.
21/11/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:53

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:43

Decorrido prazo de MGM EDICOES CULTURAIS EIRELI em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCARE em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/10/2023 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:14

Transitado em Julgado em 27/09/2023
09/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA TETEO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:46

Decorrido prazo de MGM EDICOES CULTURAIS EIRELI em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCARE em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 24/07/2023.
23/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2023 16:02

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 16:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2023 16:02

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2023 16:02

Recebidos os autos
30/06/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
30/06/2023 17:26

Recebidos os autos
02/06/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA BENEVIDES MONTEIRO
05/01/2023 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 00:47

Recebidos os autos
16/10/2022 00:47

Conclusos ao Juiz
16/10/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISADORA RODRIGUES CORREA DA SILVA
15/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 00:43

Recebidos os autos
31/07/2022 00:43

Conclusos ao Juiz
31/07/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISADORA RODRIGUES CORREA DA SILVA
08/04/2022 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2022 13:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2022 10:47

Conclusos ao Juiz
31/01/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de MGM EDICOES CULTURAIS EIRELI em 28/01/2022 23:59.
27/01/2022 17:21

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO em 25/01/2022 23:59.
13/01/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/11/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 14:03

Audiência Conciliação cancelada para 02/02/2022 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
09/11/2021 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 13:56

Audiência Conciliação designada para 02/02/2022 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
09/11/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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