05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/06/2025 23:59.
24/02/2025 00:06

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2025 15:11

em cooperação judiciária
04/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Adoção do Procedimento de Execução Concentrada 1.

Cuida-se de processo de execução em face de ré em relação a qual foi adotado Procedimento de Execução Concentrada – PEC nos termos de decisão adotada em Cooperação Judiciária em diversos processos deste e de outros Juizados Especiais Cíveis, pelos fundamentos que constam, dentre outros feitos, no Processo-Base nº 0811860-40.2023.8.19.0038, conforme decisão em anexo, cujos fundamentos são ora adotados também para o presente feito. 2.

No referido Processo-Base passaram a correr, de forma concentrada, os atos de busca patrimonial da ré, devendo ser incluída na planilha de débitos lá adotada o débito executado no presente feito, de R$ 16.422,54 o que ora se determina.

Prazo para interposição de embargos à execução 3.

Nos mesmos termos da decisão acima referida e pelos fundamentos lá constantes, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa no caso de eventual extinção, aplico o entendimento do enunciado nº 13.8.2 do Aviso nº 17/2023 ao caso vertente para dispensar a garantia do Juízo e, desde logo, fica intimada a ré para, querendo, apresentar embargos à execução nos processos relacionados - observado o disposto no item 3.1, abaixo - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, independente de garantia do Juízo 3.1.

A presente abertura de prazo não se aplica aos processos nos quais já tenha decorrido o prazo de embargos, tendo sido esses interpostos ou não. 3.2.

Considerando que há penhora de bens móveis que guarnecem o escritório da ré em diversos processos, o que indica que é ineficaz para efeito de quitação do valor ante o montante total do débito, desde logo ficam desconstituídas as penhoras de bens móveis da ré efetivadas por meio de penhora portas adentro. 3.3.

Nos processos em que houver interposição tempestiva de embargos deve ser intimado o embargado para se manifestar. 3.4.

Nos demais deve ser certificado o decurso do prazo sem manifestação da parte ré ou certificada a intempestividade dos embargos após o que ficam suspensos esses processos até definição do curso das execuções no Processo-Base.
03/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:36

Outras Decisões
03/12/2024 16:36

em cooperação judiciária
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
28/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/10/2024 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/10/2024 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:07

Transitado em Julgado em 03/08/2024
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 09:35

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 09:35

Recebidos os autos
24/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
24/06/2024 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/06/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 16:57

Juntada de petição
17/05/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 20:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/05/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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