10/12/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:14

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:14

Transitado em Julgado em 28/11/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SOUZA MARTINS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de 99 TAXIS em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0860290-86.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA MARTINS RÉU: 99 TAXIS 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 7 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 11:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 00:36

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/11/2024 00:36

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 00:36

Recebidos os autos
01/10/2024 10:58

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
30/09/2024 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/09/2024 14:30

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:21

Juntada de petição
02/09/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
02/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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