23/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:57

Juntada de petição
30/06/2025 14:00

Juntada de petição
17/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:51

Documento
23/05/2025 14:29

Documento
23/05/2025 14:27

Documento
18/05/2025 10:57

Juntada de petição
16/05/2025 20:41

Juntada de petição
29/04/2025 14:21

Conclusão
29/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:01

Juntada de petição
16/04/2025 23:09

Juntada de petição
11/04/2025 16:01

Expedição de documento
10/04/2025 13:45

Expedição de documento
09/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:44

Conclusão
27/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:49

Juntada de petição
11/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 12:33

Juntada de petição
31/01/2025 12:25

Juntada de petição
20/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se./r/r/n/nConsiderando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se, por ora, inviável, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334, §4º, II, do CPC. /r/r/n/nCitem-se pessoalmente os réus e os confinantes para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 dias, com as advertências legais (CPC, art. 335). /r/r/n/nCitem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto, desconhecidos e eventuais interessados, para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 dias, com as advertências legais (CPC, arts. 259, I, e 335). /r/r/n/nIntimem-se, via postal, a Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, a fim de manifestarem o interesse na causa, no prazo de 10 dias.
10/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:24

Conclusão
09/12/2024 17:45

Juntada de petição
03/11/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:02

Conclusão
14/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:16

Juntada de petição
06/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:09

Conclusão
22/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:08

Remessa
19/02/2024 15:02

Conclusão
19/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:52

Juntada de petição
02/01/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 15:18

Conclusão
13/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:17

Apensamento
13/12/2023 15:16

Juntada de documento
27/11/2023 21:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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