STJ - 0036040-96.2021.8.19.0209

19/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. (Publicação prevista para 26/11/2024)

22/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

15/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO