08/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:59

Transitado em Julgado em 08/07/2025
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA FROTA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:31

Juntada de mandado
14/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:20

Outras Decisões
05/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/02/2025 17:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA FROTA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 20/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
25/01/2025 10:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/01/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2025 10:21

Recebidos os autos
22/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
22/01/2025 14:56

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/01/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 16/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA FROTA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810365-84.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE ALMEIDA FROTA RÉU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:13

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/12/2024 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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