22/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 19:52

Expedição de Certidão.
18/09/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 13:24

Juntada de Certidão
16/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0810301-74.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MAGALHAES EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO Considerando a juntada aos autos da guia de depósito, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 27 de agosto de 2025.
27/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 01:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual
30/05/2025 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:16

Recebidos os autos
28/05/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 18:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:32

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:17

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
26/01/2025 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2025 12:37

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2025 12:37

Recebidos os autos
22/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
22/01/2025 11:02

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/01/2025 11:02

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:14

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:36

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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