16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 12:55

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0818954-29.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE MARINHO DOS ANJOS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se a parte autora para se manifestar, em cinco dias, acerca do certificado no id. 213201013.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 23:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 23:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de FELIPE MARINHO DOS ANJOS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:09

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0818954-29.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE MARINHO DOS ANJOS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Para análise do requerimento de concessão de gratuidade de justiça, intime-se a parte recorrente para apresentar contracheque atualizado, devendo ainda dizer quanto ganha mensalmente, caso se trate de trabalhador autônomo, se possui imóvel e automóvel próprios, além de juntar aos autos a última declaração de imposto de renda e os extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:17

Processo Reativado
24/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:17

Processo Desarquivado
24/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:39

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 19:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0818954-29.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE MARINHO DOS ANJOS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, com a ordem de transferência do montante alcançado para conta judicial.

Converto o bloqueio em penhora independente de termo.

Intime-se o executado da penhora.

Certificado o decurso do prazo para impugnação, não sendo esta apresentada, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, observados os poderes outorgados na procuração.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, dê-se baixa no registro da distribuição e arquive-se o processo, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 18:59

Conclusos para decisão
07/10/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:41

Outras Decisões
30/08/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:12

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2024 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FELIPE MARINHO DOS ANJOS em 13/03/2024 23:59.
16/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 01:24

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/01/2024 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:21

Outras Decisões
13/11/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:31

Transitado em Julgado em 13/11/2023
07/09/2023 00:08

Decorrido prazo de FELIPE MARINHO DOS ANJOS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 19:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 13:00

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2023 13:00

Recebidos os autos
22/06/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAILA FLORES FONTES
22/06/2023 18:40

Audiência Conciliação realizada para 22/06/2023 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/06/2023 18:40

Juntada de Ata da Audiência
22/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 07:51

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 14:49

Audiência Conciliação designada para 22/06/2023 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/05/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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